quinta-feira, 12 de julho de 2018

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: Utopia?

 Em três meses completará 30 anos de um dos marcos mais importantes de nosso país. Em 05 de outubro de 1988 era promulgada a nova Carta Constitucional do país. Depois de um longo e tumultuado período de ditadura militar (1964-85) a sociedade brasileira dava um salto legalista no que se referia a implantação de um modelo constitucional baseado nos princípios de igualdade e cidadania.Na época em que foi promulgada a Constituição, vivíamos um clima de euforia política, apesar dos altos índices inflacionários. Era o período governamental conhecido por “Nova República”, os brasileiros receberam de braços abertos a nova Constituição, tendo por principal representante o Deputado Constituinte Ulysses Guimarães. Os principais artigos dizem respeito a total liberdade religiosa e a punição daqueles que cometem os crimes de racismo.Os primeiros anos de vigência da nova Carta Magna não foram dos mais festejados, após a eleição de Fernando Collor o país mergulhou em uma séria crise econômica e política. O presidente que prometia restabelecer o poder de compra do brasileiro transformou o cotidiano deste em uma verdadeira batalha nos supermercados.Governos se sucederam, inumeráveis escândalos envolvendo corrupção se abateram por nosso país durante esses 25 anos e a Constituição chega ao presente ano com sérios sintomas de desgaste e incompatibilidade com a realidade que o país está passando.Contudo, não é só de fracassos que a Constituição se notabilizou. Conquistas foram marcantes nesse sentido: liberdade religiosa irrestrita, estabelecimento de uma sólida democracia política, liberdade de imprensa e de crítica.Fazer uma análise desse curto período de existência da Constituição requer ter em mente que a própria tessitura dos artigos em 1988 teve a obscura participação das classes dominantes, de setores ligados aos partidos de sustentação do regime militar. Esses arranjos tiveram uma série de conseqüências negativas para os cidadãos. Percebe-se a permanência de um conjunto de Leis que abrandam os crimes de corrupção, onde a impunidade é uma vertente sempre presente nos noticiários.Avanços significativos foram conquistados. Estagnação em outros quesitos também são marcantes. Assim a nossa Constituição vai caminhando, com avanços e desafios a serem enfrentados. A total noção e prática da tão propalada cidadania ainda é uma utopia em um país tão desigual como o Brasil. Setores onde o Estado tem a obrigação de investir massiçamente, a exemplo da Educação e Saúde, não estão tendo a devida atenção. Vivemos em um país onde existe uma das maiores cargas tributárias do mundo, porém não usufruímos dessa arrecadação, pois uma grande soma de recursos é desviada em todas as esferas administrativas. Temos um Legislativo corrupto e não preocupado com os mais humildes, o Judiciário que era a única chama de esperança provou ser tão mancomunado quanto os deputados.O caminho para comemorarmos efetivamente o aniversário da Constituição ainda precisa ser trilhado e isso é um processo que tem que partir de cada cidadão. Precisamos ter uma melhor consciência política, temos que nos importarmos com POLÍTICA e não com POLÍTICOS. Infelizmente, o que vemos nos dias atuais é um insulto à constituição, não só à ela, mas leis trabalhistas. Vivemos um momento denso e desconfortável, moldado por um  governo inescrupuloso, desastroso e incapacitado.